Categoria ‘Projetos e Iniciativas’

  • Vereador quer garantir habitação para população em situação de rua

    13/10/2016 | 14:30

    O vereador Toninho Vespoli (PSOL) protocolou na última terça-feira (11/10) o Projeto de Lei 514/2016, que prevê a inclusão da Habitação de Interesse Social – HIS no protocolo de atendimento às pessoas em situação de rua, auxiliando na construção do processo de autonomia dessa população.
    O texto propõe que vencido o prazo de moradia na República […]

  • Câmara entrega Título de Cidadão Paulistano Post-Mortem a Frei Tito

    12/08/2016 | 14:48

    A homenagem foi possível graças a um Projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL), apresentado em 2014 e aprovado no ano seguinte.

  • Projeto de Toninho proíbe “arquitetura da exclusão”

    04/08/2016 | 17:11

    O vereador Toninho Vespoli (PSOL) protocolou em maio o projeto de lei 242/2016 que proíbe artifícios arquitetônicos destinados a impedir a permanência de pessoas no espaço público ou capazes de causar desconforto em prédios da administração pública municipal.
    Como exemplo, pode-se citar os gotejadores d’água, que são acionados quando alguém passa pelas marquises de alguns edifícios, […]

  • Projeto defende combate ao machismo nas escolas

    20/06/2016 | 10:39

    O vereador Toninho Vespoli (PSOL) protocolou o projeto de lei que promove ações contínuas de formação da comunidade escolar sobre a violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha e o combate à cultura do estupro.

  • Toninho Vespoli quer garantia de direitos a servidores temporários

    08/06/2016 | 11:05

    O projeto de lei prevê que funcionários públicos municipais não concursados, contratados por tempo determinado, tenham garantia de férias e possam receber, ao final do contrato, remuneração de acordo com o tempo de serviço da carreira

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