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Substitutivo de Vespoli ao PL do Dia de Combate à Homofobia é aprovado

Comunicação - Mandato Toninho Vespoli | 08/05/2013 - 19:49

Bandeira-GLSFoi aprovado hoje, na Comissão de Educação, Cultura e Esportes, o substitutivo do vereador Toninho Vespoli ao Projeto de Lei nº128/2012, apresentado pelo vereador Floriano Pesaro, que instituía o dia 17 de Maio como o Dia Municipal de Combate a Homofobia. Essa data marca o momento em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade uma doença, superando os estigmas a que estavam submetidos a população LGBT.

O vereador Toninho Vespoli era o relator desse PL, que tinha como objetivo trazer essa data para o calendário municipal a fim de reafirmar a luta pelos direitos civis da população LGBT e o combate às agressões homofóbicas. No substitutivo apresentado por Vespoli, ficam indicadas também a inclusão dos termos lesbofobia (discriminação contra lésbicas) e transfobia (discriminação contra travestis e transexuais), por entender que é necessário o reconhecimento de que a discriminação e estigmatização operam e afetam de modos diferentes os gays e as lésbicas, e ainda mais acentuadamente, as travestis e as/os transexuais, pela identidade de gênero.

Para quem quiser ter acesso ao parecer, basta clicar aqui.


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